Redução da violência em Pernambuco
O Estado de Pernambuco saiu do segundo lugar para o quarto no ranking da violência divulgado ontem pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), no seu 5º anuário, que trouxe dados de 2009 e 2010 repassados pelas secretarias estaduais à Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).
O resultado deve ser celebrado, mesmo reconhecendo que estamos no meio de um percurso que não é fácil nem curto, considerando a patamar atingido pela escalada de violência no estado na primeira década do século 21, quando chegamos a contabilizar a marca de 59 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes. Assim como violência atrai violência, cada vida salva evita outras mortes e ajuda a construir, tijolo por tijolo, este novo momento da segurança pública em nosso Estado.
Pelo que foi estabelecido no anuário, na taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), o indicador estrela, que agrega as mortes produzidas por homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte, Pernambuco registrou 38,09 ocorrências por cada grupo de 100 mil habitantes, em 2010. De acordo com o estudo, o pior índice se deu em Alagoas, com taxa de 69,96 por 100 mil habitantes, seguida da Paraíba (38,76) e Sergipe (38,20).
Esses quatro Estados, coincidentemente são do Nordeste, embora seja preciso apontar uma tendência divergente entre Pernambuco e os outros três. Pois Pernambuco registra uma redução de 13,39% no período considerado, deixando o 2º pior lugar, em 2009, enquanto os demais acusam recrudescimento da violência: aumento de 42,63% em Alagoas; de 20,87% na Paraíba e de 30,11% em Sergipe (p. 16).
Ainda deve ser lembrado que o comparativo nacional se vê gravemente prejudicado pelo fato de nove Estados brasileiros, dentre eles, três do Sudeste (Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais), serem classificados pelo FBSP como detentores de estatísticas precárias. Um décimo Estado, o Ceará foi classificado com estatísticas confiáveis, no entanto não disponibilizou os dados de 2010. Com isso só é possível realizar uma comparação fidedigna para 17 Unidades da Federação.
Cumpre salientar que no mesmo Anuário é possível conferir uma enorme proximidade (p.36-37) entre os dados da SDS de Pernambuco com as informações do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS), que é uma fonte independente, o que é um sinal inequívoco da qualidade, assim como da seriedade com que vem sendo feito o trabalho da Gerência de Análise Criminal e Estatística da Secretaria de Defesa Social (GACE/SDS).
Os dados de Pernambuco divulgados ontem pelo FBSP só diferem levemente das estatísticas do Pacto Pela Vida (que apontou redução de 14% entre 2009 e 2010) porque o monitoramento da política estadual é feito com base no critério de contagem de vítimas. Já o levantamento nacional foi feito com base na contagem de ocorrências (um duplo homicídio ou uma chacina é contado como um caso só, por exemplo). Isto devido à negativa de alguns Estados em divulgar dados de acordo com o primeiro critério.
Em resumo, esta grande instituição, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, reafirmou mais uma vez o acerto do caminho adotado pelo governador Eduardo Campos ao liderar a estruturação do Pacto pela Vida, programa de segurança pública que tem na transparência e na consistência dos dados um dos pilares para a construção da paz.
Gerard Sauret é sociólogo e gerente de análise criminal e estatística da SDS.