Com a publicação da portaria Nº750/DETRAN-PE Pernambuco passa a ser o primeiro Estado a ter um mecanismo de segurança específico para placas de veículos em sua rede credenciada, com a utilização do código de barras, lacre de segurança e timbre com a marca do DETRAN-PE sobre os números e letras, dessa forma, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE) passa a ter o controle em todas as fases de confecção da placa, proporcionando ao usuário a garantia da utilização de um material de qualidade e um maior combate à clonagem e falsificação.
“Aproveitamos a exigência do cumprimento da Resolução 372/11 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e deliberação, que visa uma melhor identificação dos veículos, através da utilização de placas confeccionadas com películas refletivas e tarjetas numeradas, já em vigor em todo o país desde o dia 01 de abril, e fomos além. Com o mecanismo do código de barras poderemos proporcionar mais segurança aos usuários,” afirma Fátima Bezerra, presidente do DETRAN-PE.
A partir de 1º de maio de 2012, quando se encerra o prazo de 30 dias para adequação dos fornecedores à nova legislação, o DETRAN-PE passará a exigir o cumprimento da Resolução 372/11 do CONTRAN, para veículos 0km, transferidos de UF ou município e ainda aqueles que tiveram alterada a categoria (particular para aluguel, por exemplo).
Para Fátima Bezerra, as novas regras protegem os consumidores. “Poderemos garantir que o combate às fraudes, falsificações e à venda aleatória de placas de má qualidade, será mais eficaz. Com a exigência de código de barras a comunicação entre lojas de placas e Detran será totalmente informatizada, com checagem permanente da autenticidade das placas,” ressalta.
Em Pernambuco, a medida deverá atingir mais de 460 mil clientes. Desde 2008, motocicletas, motonetas, ciclomotores e veículos de categoria aluguel (placas vermelhas) já atendiam as exigências do CONTRAN. Em relação às motos uma das principais mudanças é que o material não permitirá que as placas possam ser dobradas, inibindo assim as tentativas de burla na fiscalização. As motocicletas também ganham placas em dimensões maiores; em vez dos 18,7 X 13,6 CM de altura, passarão a ter 20 X 17 CM e os caracteres, por conseguinte, serão aumentados. Todas as placas serão impressas em hot stamp, método que preserva o meio ambiente, pois não utiliza substâncias tóxicas em sua composição.
VALORES:
Os valores das novas placas serão únicos e foram definidos junto ao Sindicato de Fabricantes de Placas com base na média de preços já praticados e de forma aleatória no mercado. O usuário efetua o pagamento e recebe uma ordem para emplacamento em uma das lojas credenciadas.
Automóveis- R$139 sendo (R$106 da placa e R$ 33,00 lacre e serviço).
Motos- R$ 116,00 sendo (R$ 83,00 da placa e R$ 33,00 lacre e serviço).
FISCALIZAÇÃO:
Quem for flagrado conduzindo veículo com placas falsificadas, ilegíveis ou sem condições de visibilidade ou não-autorizada pelo órgão de trânsito incorre em infração gravíssima, que pode gerar multa de R$ 191,53, além de acumular sete pontos na CNH e apreensão do veículo até regularização da situação.
Estimativas – número de usuários atingidos por ano
Procedimentos em 2011
Veículos 0km: 224.849
Veículos com mudança de característica: 9.114
Veículos que foram transferidos de cidade (em PE): 202.542
Veículos que foram transferidos de UF: 25.573